Processo 199456/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2005 15:32
Autuado em 12/05/2005 15:32
Oficio de encaminhamento 031/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1766/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1766/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006 Acórdão   1766/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO APÓSTOLO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2005 10:11 335562/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2006 16:51 do Protocolo nº 291208/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1766/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2006 11:00 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 16:30 DP  
16/10/2006 10:13 DEX  
13/09/2006 17:20 S2C  
06/09/2006 15:53 DG  
14/07/2006 09:36 GCAML  
04/07/2006 08:35 SMPjTC Parecer nº 11753/2006 - aprovação com ressalva
15/05/2006 17:17 DAT Instrução nº 5141/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
15/05/2006 17:17 DAT Instrução nº 5143/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/04/2006 12:02 GCAML  
30/03/2006 13:55 DP  
12/05/2005 15:31 DAT Instrução nº 2559/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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